sábado, 30 de maio de 2009

Tertúlia "A Autarquia e o Cidadão"

No passado dia 27 de Maio, às 17 Horas, teve lugar no Centro de Exposições de Odivelas, mais uma Tertúlia das “Conversas com Princípio e Fim”, organizadas por Carlos Moura, em que desta vez a convidada/palestrante foi a Dra Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, o tema “A Autarquia e o Cidadão” levou ao CEO cerca de 55 Tertulianos.






No tocante às sugestões que, habitualmente, são feitas pela organização, destacamos os encontros sobre D. Dinis no dia 04/06, onde haverá mais uma sessão, o tema será “Odivelas, e a Ordem de Cister”, a peça de teatro em cena na Malaposta denominada de “Pedras nos Bolsos”, no que se refere às informações generalizadas, destacamos o decreto-lei 226-A de 2007, chamado, vulgarmente, por “lei dos poços";
A investigadora, Dra Ana Filipa Dâmaso, convidada/palestrante na Tertúlia de Novembro/08, recebeu uma menção honrosa pelo seu trabalho “Cuidado e carinho dispensado aos idosos desprotegidos”.

Também houve uma referência para o projecto de lei o qual prevê que uma pessoa possa deixar escrito que tratamentos quer e não quer receber, em caso de no futuro estar incapaz de o declarar por si só;
Quanto ao tema deste encontro mensal, a Dra Susana Amador baseou, parte, da sua apresentação em diapositivos, os quais mostraram o enquadramento constitucional do poder autárquico democrático, através das Constituições de 1911, 1933 e 1976; Foram, também, feitas referências ao poder local, ao direito à participação política, englobando os direitos, liberdades e garantias, referendo local e direito à petição.
No que concerne ao e-government, o caso de Odivelas foi-nos apresentado como sendo o 6º. melhor do País. O site da CMO é acessível aos cidadãos com deficiência visual, através do correio do cidadão, cerca de 90% dos contactos por exemplo, reclamações/sugestões/pedidos de informação chegam à CMO, via e-mail e também já existem alguns formulários on-line;
Passando em revista a modernização ao serviço dos cidadãos, a Dra Susana Amador, destacou: · -Loja do cidadão;
- E-doclink;
- Simpd;
- Julgados de Paz;
- GAC;
- Serviços de leitura especial;
- Provedor do Cidadão com deficiência;


O orçamento participativo colocado on-line pela CMO, teve a colaboração de cerca de 1623 munícipes, residentes nas sete freguesias que compõem o Concelho de Odivelas, quanto à razão da sua participação os cidadãos responderam que o estavam a fazer por gosto pessoal em participar e para exercer os direitos à cidadania e no tocante ao interesse, 39% acharam que era muito útil responder.


A título de informação, aqui deixamos os seguintes endereços:
GAC - Gabiente de Apoio ao Cidadão:
Local: Edifício Caelo - Parque Maria Lamas
Telefone: 219320408;


SMIC - Servº. Municipal de Informação ao Consumidor:
Local: Edificio Caelo - Parque Maria Lamas
Telefone: 219320400 (marcação prévia);


JULGADOS DE PAZ:
Local: Avª. Amália Rodrigues, Lote 7 - Ribeirada
Telefone: 219348600



Após a apresentação, entrámos num espaço de debate através de questões colocadas por vários Tertulianos, das respostas que a Dra Susana Amador nos deu, ficámos com a ideia de que hoje, em dia, qualquer cidadão pode reclamar/pedir esclarecimentos junto dos serviços da CMO, utilizando, para isso, o canal privilegiado da Internet, mesmo que não a disponha, particularmente, sempre pode recorrer, gratuitamente, à Biblioteca Municipal, à Casa da Juventude, à Loja do Cidadão;
A uma questão sobre se deve ou não continuar a utilizar a carta normal ou a carta registada, a nossa convidada disse-nos afirmativamente, que estes meios de apresentar documentos ou reclamações continuam;
Houve ainda a informação que há de 15 em 15 dias sessões públicas na CMO, permitindo aos cidadãos colocar, directamente, questões, apenas é necessário uma inscrição prévia, a próxima sessão é já no dia 24/6 da parte da manhã.

Sobre o que se passa com os dois “sem abrigo” sediados junto à Loja do Calçado Guimarães, perto do Centro Comercial Oceano, fomos informados que os mesmos são irmãos e ex-soldados, sofrem de perturbações pós-traumáticas, padecem de esquizofrenia, pouca gente consegue chegar junto deles e só a Delegada de Saúde os poderia retirar mas não tem, ainda, base legal para o fazer.


Outra questão que quisemos saber é da % do Orçamento da CMO relativo à Cultura, a importância anda à roda de 42%, trata-se uma verba que abrange um razoável número de departamentos.
Fomos, também, informados que os Julgados de Paz estão, neste momento, com uma taxa de resolução aproximadamente os 90%, o que é deveras satisfatório;
Quanto à sector da Saúde, a nossa convidada disse-nos que a CMO não tem descurado este assunto, tem mantido contactos com o Ministério da Saúde e julga que a breve trecho haverá algumas melhorias;
No que toca às Escolas, a Dra Susana Amador prevê, a curto prazo, um aumento de responsabilidades para a CMO, em virtude a inclusão do 3º. Ciclo;
Algum parque escolar está a ser melhorado através de obras de beneficiação.
Antes de finalizar a sua intervenção, um grupo de senhoras

apresentou-se à Dra Susana Amador, solicitando-lhe a cedência de uma sala para fazerem um encontro semanal, onde se partilham conhecimentos de trabalhos manuais e se trocam informações gastronómicas.
A Dra Susana Amador disponibilizou, de imediato, as instalações do Posto de Turismo, atitude que mereceu à nossa convidada uma estrondosa salva de palmas por parte de presentes.
Para terminar, quisemos saber qual o hobby que a Dra Susana desenvolvia, disse-nos que, hoje em dia, tem pouco tempo, mas que gosta mito de fotografia e prefere ainda os álbuns tradicionais.
Ao atingir a recta final deste encontro, a Organização destas Tertúlias, procedeu ao habitual sorteio, desta vez foram oferecidos, pela Dra Susana Amador, livros da CMO e convites para espectáculos da Malaposta, bem como, livros e dvd's oferta da organização das Tertúlias.

A Tertúlia do próximo mês realiza-se no dia 24/6, ás 17,00, desta vez as convidadas são as Dras: Goreti Rodrigues e Dília Cabral. O tema central, é sobre medicina natural nas suas várias vertentes, vendo a pessoa como um todo, e apresentar algumas demonstrações sobre técnicas de yoga. O local de encontro, desta Tertúlia, vai ser no Auditório do CEO, no rés-do-chão;

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